A dívida de Angola às companhias aéreas estrangeiras, em fundos bloqueados, desceu mais de 100 milhões de euros até Junho, mas ainda é a segunda mais elevada do mundo, informou hoje a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA).
Em causa estão fundos das companhias com origem na venda de passagens aéreas que depois não conseguem repatriar, no caso de Angola e segundo a crónica versão oficial do Estado/MPLA devido à forte crise económica, financeira e cambial que o país atravessa desde finais de 2014.
A situação levou Angola a acumular uma dívida, em fundos bloqueados – depositados em moeda angolana nos bancos nacionais e que aguardam autorização para repatriamento, em divisas -, até um “pico” de mais de 500 milhões de dólares (427 milhões de euros), conforme reconhece a IATA.
No último balanço daquela organização, disponibilizado hoje, o presidente do Conselho de Administração da IATA, Alexandre de Juniac, refere que a Nigéria regularizou os 600 milhões de dólares (513 milhões de euros) que tinha em fundos bloqueados às companhias aéreas, enquanto Angola reduziu o montante que tem em dívida em 120 milhões de dólares (102 milhões de euros).
“Encorajo o Governo de Angola a trabalhar com as companhias aéreas para ajudar a reduzir ainda mais este atraso”, disse Alexandre de Juniac.
Segundo a IATA, a Venezuela lidera destacada os fundos bloqueados às companhias aéreas, com 3.780 milhões de dólares (3.230 milhões de euros) a aguardar repatriamento, seguido de Angola, com 386 milhões de dólares (330 milhões de euros), face à saída da Nigéria desta lista.
Surgem depois países como o Sudão, com 170 milhões de dólares (145 milhões de euros) bloqueados, o Bangladesh, com 95 milhões de dólares (81 milhões de euros), e o Zimbabué, com 76 milhões de dólares (75 milhões de euros).
Aquela organização estima que no final de 2017 estavam bloqueados, em 16 países, cerca de 4.900 milhões de dólares (4.190 milhões de euros) de fundos que as companhias aéreas não conseguiam repatriar, uma quebra de 7% face aos indicadores do ano anterior.
Em Janeiro deste ano, à margem da conferência internacional sobre aviação civil realizada em Luanda, Alexandre de Juniac classificou como crítica a situação dos bloqueios impostos para as transportadoras repatriarem os seus rendimentos, alertando que pode impedir companhias de voar para Angola.
“Porque se não estiver a pagar é claro que não vai aumentar novas rotas e frequências para Angola, daí ser um problema que deve ser resolvido”, observou.
Entretanto, a British Airways deixa este mês de voar para Luanda, alegando que a ligação não é comercialmente viável, seguindo decisões idênticas de outras companhias internacionais.
“É do interesse de todos garantir o pagamento adequado das companhias áreas, a taxas de câmbio justas e no valor total”, apelou Juniac, que na altura revelou ainda a negociação com o Governo angolano para um plano de regularização dos valores por repatriar.
Em Janeiro, acrescente-se, a par da questão dos fundos bloqueados, o presidente da IATA identificou igualmente outros três desafios urgentes para os governos de Angola e de outros países africanos “para uma aviação saudável e forte”, começando pela conectividade.
Para Angola, frisou, a abertura dos céus permitiria o “incentivo a demanda e concorrência, tornando as viagens áreas mais acessíveis, permitindo, desta forma, maiores volumes de comércio, turismo, e negócios com os restantes países africanos e o resto do mundo”.
“Em Angola, o benefício permitiria mais 531.000 passageiros aéreos, a criação de 15.300 empregos e a geração de 137 milhões de dólares no Produto Interno Bruto (PIB)”, realçou.
Em relação à segurança, o presidente da Associação Internacional de Transporte Aéreo recordou que este foi sempre um desafio para África, exortando o Governo angolano a trabalhar para melhorar a sua acção com base nas recomendações das Nações Unidas.
“Até agora, apenas 24 Estados africanos implementaram pelo menos 60% das normas e práticas recomendadas pela Organização da Aviação Civil Internacional. A segurança é da responsabilidade do Governo. A IATA está pronta para ajudar Angola a fazer parte desta lista”, concluiu.
Folha 8 com Lusa